Palavra-chave: Ato Médico
Presidente da CAS promete aprovar Ato Médico ainda este ano
Ato médico delimita o de outros profissionais
Senadores aprovam Ato Médico
Senadores alteram proposta do Ato Médico
Enfrentamento no Salão Verde
Relator do Ato Médico considera 'inaceitável' substitutivo da Câmara
Ato Médico deverá ser votado em fevereiro de 2012
CCJ faz nova tentativa de votar Ato Médico
Ato Médico é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça
Profissionais da área de saúde reiteram divergências sobre projeto do ato médico
Relator do Ato Médico não vê restrições no projeto a outros profissionais de saúde
Comissão de Educação pode votar Ato Médico na terça-feira
Votação do projeto do Ato Médico é adiada por cinco dias
Votação do Ato Médico é adiada para realização de debate
Comissões do Senado realizam audiência pública sobre o Ato Médico
Comissão de Educação aprova projeto do Ato Médico
CAS vota projeto do Ato Médico na quarta-feira
Projeto do Ato Médico é aprovado pela CAS e segue para o Plenário
Ato Médico segue para sanção presidencial
No último dia para sanção ou veto, Padilha diz que governo analisa texto do Ato Médico
Dilma sanciona Ato Médico com vetos
Pontos polêmicos
Senadores defendem derrubada de vetos presidenciais ao Ato Médico
Senadores defendem derrubada de vetos presidenciais ao Ato Médico
Vetos polêmicos
Notícias
Saúde do consumidor
31/05/2011 15:31
Plano de saúde não pode escolher tratamento
Não se justifica a negativa de cobertura contratual para a realização de cirurgia bariátrica para redução dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de saúde não está autorizada a fazer a escolha do método mais adequado...
Reparação de danos por demora na transferência de propriedade
30/05/2011 15:42Extraído de Boletim Jurídico
Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade
Inserido em 19/5/2011
Fonte: TJRS
A 19ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida em 1ª Instância no Juízo de Santo Cristo e condenou ao pagamento de R$ 5 mil, por danos...
Incidente de inconstitucionalidade
30/05/2011 14:4130/05/2011 - 13h32
EM ANDAMENTO
Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suscitou incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil,...
Consagrado o princípio da autonomia partidária
30/05/2011 14:04Extraído de Click Sergipe
Diretório nacional responde por dívidas locais
30/5/2011
Para regulamentar os artigos 14, parágrafo 3º, inciso V, e 17, ambos da Constituição Federal, entrou em vigor, em 1995, a Lei 9.096, que revogou expressamente a antiga Lei Orgânica dos Partidos Políticos e suas...
REFORMA TRIBUTÁRIA
30/05/2011 13:59
Criar tributo aumenta insegurança jurídica
Por Raul Haidar
Com uma carga tributária próxima de 40% do PIB o Brasil não tem a mínima chance de competir com os demais emergentes, além de correr sérios riscos de perder muitas industrias e até mesmo ver a inflação retornar a níveis...
Convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo
27/05/2011 15:50Extraído de Recivil
Deputado apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo
O deputado federal André Zacharow apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmos sexo.
Uma...
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